Advocacia Especializada em Direito Aeronáutico, Empresarial e dos Negócios
Segurança jurídica, conformidade regulatória e soluções sob medida para quem opera, decide e empreende no setor aéreo.
SOBRE NÓS
Rodrigo Feijó Advocacia
Advocacia estratégica em setores altamente regulados
Somos um escritório jurídico com atuação especializada em Direito Aeronáutico, Empresarial e dos Negócios, voltado à assessoria e representação de operadores, aeronautas, empresas, aeródromos e instituições reguladas pela ANAC, pelo DECEA e demais autoridades do setor aéreo.
Nossa prática é marcada pela convergência entre técnica regulatória, precisão documental e visão jurídica estratégica, atendendo clientes que operam em ambientes regulados e exigem soluções juridicamente sólidas, combativas e aderentes à realidade operacional.
20+ anos de atuação na aviação civil
Fundado por Rodrigo Pereira Feijó, advogado com mais de duas décadas de experiência na aviação civil brasileira, o escritório alia vivência institucional, expertise normativa e domínio técnico-operacional no trato com autoridades públicas, certificações e processos administrativos. A prática profissional é orientada por um tripé: rigor técnico, linguagem regulatória e posicionamento jurídico fundamentado.
Perfil do Fundador
Rodrigo Pereira Feijó
OAB/SC nº 51.028
Advogado referência em Direito Aeronáutico, Empresarial e Regulação Técnica. Atua há mais de 20 anos no setor da aviação civil, com ampla experiência técnica e institucional. É professor universitário, servidor público federal concursado, autor jurídico e membro ativo da OAB.
Docência especializada
Professor universitário nas disciplinas de:
Fundamentos e Regulamentação da Aviação Civil
Direito Aeronáutico e Regulamentação da Profissão de Aeronauta
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Segurança da Aviação (AVSEC)
Corporate Resource Management (CRM)
Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)
Projetos e Gestão da Qualidade na Aviação
Responsabilidade Civil e Mitigação de Riscos na Aviação Civil
Formação e Especializações
Especialista em Direito Empresarial e dos Negócios – UNIVALI
Especialista em Informação Aeronáutica (AIS) – ICEA
Mestrando em Direito Aeronáutico – Cambridge International University CIU
Instrutor certificado pela OACI (Trainair Plus – CTP 001)
Facilitador em Team Resource Management (TRM)
Auditor interno em Sistemas de Gestão da Qualidade
Publicações técnicas
Autor das obras jurídicas:
Direito Aeronáutico e Regulamentação da Profissão de Aeronauta
Responsabilidade Civil e Mitigação de Riscos na Aviação Civil
Fundamentos e Regulamentação da Aviação Civil
Atuação Institucional
Membro da Comissão Estadual de Direito Aeronáutico da OAB/SC
Diretor Tesoureiro da OAB Subseção de Navegantes (Gestão 2025–2027)
Participante ativo em pareceres técnicos, publicações regulatórias e eventos especializados.
Experiência pública e técnica
Servidor público federal desde 2004, atua como Profissional de Navegação Aérea, com passagens pela INFRAERO e atual exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., vinculado ao SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro). Ao longo da carreira, participou diretamente da gestão de tráfego aéreo e da informação aeronáutica, com conhecimento prático das operações, normas e realidades do setor.
Missão
Oferecer soluções jurídicas de excelência para o setor aeronáutico e empresarial, com atuação técnica, ética e estratégica, assegurando segurança regulatória e respaldo institucional aos nossos clientes.
Visão
Ser referência nacional em Direito Aeronáutico e Empresarial, reconhecido pela capacidade de transformar complexidade normativa em estratégia jurídica clara, segura e eficaz.
Valores
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Compromisso com a verdade e a técnica
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Atuação ética e fundamentada
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Excelência na entrega jurídica
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Defesa combativa e leal
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Respeito às normas e instituições
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Cuidado com o cliente e sigilo profissional
Áreas de atuação
Elementos que, juntos, são diferenciais:
Cada área de atuação do escritório representa um núcleo de excelência jurídica, técnica e institucional.
A especialização, a profundidade e a capacidade de interlocução com as autoridades fazem de cada eixo um diferencial.
Direito Aeronáutico
Defesa técnica de operadores e profissionais da aviação perante ANAC e DECEA.
Certificações, autuações, estudos aeronáuticos, registro de aeronaves e regularização de habilitações.
Direito Empresarial e dos Negócios
Consultoria jurídica e contratual para operadores, empresas e prestadores de serviços no setor regulado. Estruturação societária, governança, parcerias e estratégias jurídicas corporativas.
Contencioso Judicial
Atuação em litígios com interface técnica e regulatória. Ações cíveis, execuções fiscais, disputas contratuais e defesa em processos criminais com fundamento aeronáutico.
Previdência do Aeronauta
Consultoria especializada em reconhecimento de tempo especial, planejamento previdenciário e revisão de aposentadorias. Foco em pilotos, tripulantes e profissionais expostos a risco.
Produção Técnica e Educação Jurídica
Pareceres jurídicos especializados, consultoria institucional a escolas e centros de formação, além de produção doutrinária, eventos e publicações em regulação aeronáutica.
Compromisso com a Excelência
Diferenciais Estratégicos
Atuação em Setores Regulados
Nosso foco está em regulados da aviação civil e operadores empresariais sujeitos à fiscalização, certificações e obrigações técnicas perante ANAC, DECEA, Receita Federal, entes aeroportuários e entes públicos.
Domínio Técnico Operacional
Unimos experiência jurídica e formação prática no setor aeronáutico. Atuamos com fluência sobre RBACs, ICAO Annexes, ICA/DECEA, Regimento Interno da ANAC e fluxos administrativos internos dos órgãos reguladores.
Atendimento Personalizado e Técnico
Cada caso é analisado com olhar técnico, cuidado documental e posicionamento jurídico fundamentado. Não oferecemos respostas genéricas: oferecemos soluções viáveis, seguras e sustentáveis para cada tipo de regulado ou operação.
Representação Estratégica e Combativa
A atuação não se limita à formalidade processual. Defendemos clientes com fundamentação, linguagem regulatória, precisão argumentativa e postura combativa, seja em autos de infração, processos disciplinares, certificações ou litígios complexos.
Produção Jurídica e Autoridade Institucional
Com obras publicadas, pareceres técnicos e atuação acadêmica reconhecida, nosso fundador é referência na produção jurídica em Direito Aeronáutico e Responsabilidade Civil, com credibilidade junto a instituições, OAB e órgãos reguladores.
Compromisso com Ética, Técnica e Verdade
A confiança é construída pela consistência da atuação, sigilo absoluto, honestidade jurídica e fidelidade ao cliente. Nossos valores norteiam cada ação — dentro e fora do processo.