Direito Empresarial e dos Negócios
No ambiente empresarial moderno, especialmente em setores regulados como o da aviação civil, a assessoria jurídica precisa ir além da formalização contratual. Atuamos na estruturação jurídica estratégica de operadores e organizações, com foco em segurança regulatória, integridade documental, governança institucional e viabilidade de negócios.
Contratos Empresariais e Operacionais
- Redação, revisão e negociação de contratos típicos do setor aéreo: compra e venda, leasing, manutenção, hangaragem, operação conjunta
- Pactos societários e instrumentos de organização interna
- Gestão jurídica de riscos contratuais e cláusulas técnicas
Estruturação Jurídica de Operadores e Empresas
- Constituição e reorganização societária de operadores aéreos, oficinas, centros de instrução, startups e investidores
- Planejamento jurídico-empresarial para atendimento aos requisitos regulatórios (ANAC/DECEA)
- Suporte a empresas em fase de certificação, ampliação ou alteração de estrutura legal
Governança, Compliance e Suporte Institucional
- Implantação de instrumentos de controle societário e regulatório
- Atuação em consultoria permanente a operadores com exigências continuadas de conformidade
- Apoio na redação de atos internos, regimentos, regulamentos e estruturação de conselhos ou órgãos de controle
Negócios Jurídicos com Interferência Regulada
- Avaliação jurídica de riscos e obrigações em contratos vinculados à infraestrutura aeroportuária, serviços aéreos e atividades conexas
- Assessoria em relações com entes públicos: licitações, permissões, concessões e contratos administrativos
Apoio a Investidores e Parcerias Estratégicas
- Assessoria para pessoas físicas e jurídicas que pretendem atuar ou investir no setor aéreo
- Estruturação jurídica de parcerias comerciais, consórcios, fusões e aquisições com foco técnico-regulatório
Veja se esse serviço é ideal para você
Para quem este serviço é indicado
- Empresas do setor aéreo (prestadores de serviço, operadores, oficinas, escolas, consultorias)
- Investidores e empreendedores com projetos no setor regulado
- Operadores privados ou comerciais que demandem solidez contratual e suporte jurídico contínuo
- Empresas em expansão, reestruturação ou certificação