Quem Atendemos
Representamos e assessoramos juridicamente profissionais, empresas e organizações que operam em ambiente regulado pela aviação civil brasileira, sujeitos à fiscalização da ANAC, do DECEA e de outros entes públicos ou aeroportuários.
Nosso atendimento é técnico, fundamentado e adaptado à realidade de cada perfil regulado. Conheça os públicos que confiam em nossa atuação:
Profissionais da Aviação
Atendemos pilotos, comissários, mecânicos de manutenção, despachantes operacionais, instrutores, gestores técnicos e demais profissionais vinculados à aviação civil.
Principais demandas:
- Defesa em processos sancionadores (CANAC, JJAER)
- Suspensões e revalidações de licenças
- Planejamento previdenciário (tempo especial, contribuições)
- • Regularização de registros e impedimentos operacionais
Empresas Aéreas
Assessoramos operadores de serviços aéreos públicos e privados, empresas certificadas nos RBACs 91, 119, 135, 137, além de táxis aéreos e organizações de manutenção aeronáutica.
Principais demandas:
- Certificações e alterações operacionais
- Processos regulatórios e defesas técnicas (ANAC, DECEA)
- Apoio contratual, societário e governança
- Conflitos operacionais, fiscais e jurídicos
Operadores Privados
Atuação jurídica para proprietários e operadores não comerciais de aeronaves, inclusive agrícolas, corporativas ou de instrução.
Principais demandas:
- Regularização documental e técnica
- Cancelamento de matrícula por perecimento
- Estudo aeronáutico e viabilidade de operação
- Defesa em autos de infração e medidas cautelares
Oficinas e Centros de Instrução
Atendemos OMA (Organizações de Manutenção Aeronáutica), CIAC, escolas de aviação e centros homologados.
Principais demandas:
- Suporte em processos de certificação (RBAC 145, RBAC 141)
- Revisão documental e manuais técnicos
- Defesa contra autuações e não conformidades
- Estruturação jurídica e suporte educacional
Construtoras e Incorporadoras
Empreendimentos com projetos em zonas aeroportuárias ou áreas de influência direta da navegação aérea.
Principais demandas:
- Estudos Aeronáuticos (OPEA) e regularização junto ao DECEA
- Defesa contra pareceres de incompatibilidade
- Representação jurídica em interferências com OLS
- Suporte jurídico para aprovação de projetos em áreas de ASA/ZPA
Aeroportos e Administradoras
Assessoramos juridicamente administradoras aeroportuárias, concessionárias, operadores de aeródromos privados e órgãos gestores locais.
Principais demandas:
- Conformidade com a regulamentação aeroportuária
- Apoio em certificações, OLS e estudos de impacto
- Contratos com operadores, prestadores e concessionários
- Representação institucional e técnica